Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 88

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2026/A de 15 de julho de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2026/A de 15 de julho de 2026 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores.

Sumários

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2026/A de 15 de julho de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2026/A de 15 de julho de 2026
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 134

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1669/2026 de 16 de julho de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1670/2026 de 16 de julho de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 94/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndIF - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 95/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 96/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 97/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 98/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 99/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 100/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 101/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - ATLETISMO - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 102/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 103/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 104/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 105/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APSM - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 106/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 107/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 108/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 109/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 110/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 111/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 112/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 113/2026 de 16 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - Atividade Local.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 683/2026 de 16 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Aviso n.º 77/2026 de 16 de julho de 2026 Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de cardiologia.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 334/2026 de 16 de julho de 2026 Aquisição de Luvas Nitrilo.
Unidade de Saúde de Ilha do Pico Anúncio n.º 335/2026 de 16 de julho de 2026 Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico – 12 meses (2026/2027).
IROA, S.A. Despacho n.º 1671/2026 de 16 de julho de 2026 Confirma a exceção para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Ribeira de Lagos, freguesia da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 2199.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 192/2026 de 16 de julho de 2026 Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Central Geotérmica da Ribeira Grande, sita em freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 193/2026 de 16 de julho de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Foz da Ribeira, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Habitação Despacho n.º 1672/2026 de 16 de julho de 2026 Autorização de condução de viaturas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 194/2026 de 16 de julho de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 195/2026 de 16 de julho de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 196/2026 de 16 de julho de 2026 Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 197/2026 de 16 de julho de 2026 Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 198/2026 de 16 de julho de 2026 Programa Estagiar T - mês de junho de 2026.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 199/2026 de 16 de julho de 2026 Recálculo de subvenção financeira no âmbito do programa Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 200/2026 de 16 de julho de 2026 Revoga apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 201/2026 de 16 de julho de 2026 Revoga parcialmente apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.

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