Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 104/2026
Altera e redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 499/2025, de 3 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 151, referentes ao contrato de empreita da "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER103 Cabouco. Empreitada", no valor global de 3.750 000,00 €. |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Aviso n.º 104/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Divisão de Eventos Turísticos, Direção de Serviços de Informação, Projetos e Eventos Turísticos, da Direção Regional do Turismo. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 105/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço, do Técnico Superior, António Sérgio Correia Mendonça, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, com efeitos a partir de 8 junho de 2026. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho n.º 142/2026
Cria uma comissão denominada “Comissão para as Comemorações do 1.º de maio - Dia do Trabalhador”, com a missão de elaborar e executar um programa de atividades tendo em vista das comemorações do 1.º de maio de 2026, na Região Autónoma da Madeira. |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Aviso n.º 106/2026
Afixação na sede do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e disponibilização na página eletrónica deste Instituto da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira especial e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do Aviso n.º 382/2025, de 3 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 200. |
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