Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 125/2026, Série I de 15 de julho de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 687/2026 Louva publicamente o atleta madeirense António Edgar Martins Freitas, o Clube Desportivo e Recreativo Santanense e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista do título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, na variante de pista, na prova de 200 metros lançados, no escalão de absolutos masculinos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 688/2026 Louva publicamente a atleta madeirense Jéssica Carolina Santos Rodrigues, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista do título de Campeã Nacional de Patinagem de Velocidade, na variante de pista, na prova de 200 metros lançados, no escalão de absolutos femininos.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 690/2026 Louva publicamente o atleta madeirense João Lourenço Pimenta Viveiros, os técnicos, o Ludens Clube de Machico e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, pela conquista das duas medalhas de ouro, no 2026 ICF SUP Word Cup English Riviera, na modalidade de canoagem, na disciplina de Stand Up Paddle, nas vertentes Ondas e Race Técnico.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 691/2026 Louva publicamente a atleta madeirense, Leonor Cruz Almodôvar Ladeira, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, pela conquista do título de Campeã Nacional de Patinagem de Velocidade, na variante de pista, na prova de 500 metros + D Sprint, no escalão de absolutos femininos.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 124/2026, Série II de 15 de julho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Declaração de Retificação n.º 34/2026 Retifica o Despacho n.º 269/2026, de 2 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, que determina a constituição de uma comissão provisória para a gestão da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, pelo período de um ano.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 284/2026 Designa em comissão de serviço, pelo período de 1 ano, a Assistente Técnica Maria Conceição da Silva Loreto Nascimento para exercer o cargo de coordenador dos serviços administrativos escolares, da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, com efeitos a partir de 01/09/2026 e nas suas faltas e impedimentos, será substituída pela Assistente Técnica, Maria Luísa Jardim Serrão.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 285/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço da Coordenadora Técnica, Noélia Maria Sousa Abreu Batista, por mais um ano escolar, como coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro, com efeitos a partir de 01/09/2026 e nas suas faltas e impedimentos, será substituído pela Assistente técnica, Maria da Graça Sousa Abreu.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 286/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço da Assistente Técnica, Maria Fernanda de Sousa Alves, por mais um ano escolar, como coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, com efeitos a partir de 01/09/2026 e nas suas faltas e impedimentos, será substituído pela Assistente Técnica, Cláudia Maria de Canha Corte Real.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 35/2026 Retifica o Aviso n.º 313/2026, de 9 de julho, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 120, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.